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Guia orienta, de forma descomplicada, os órgãos competentes do Sistema Único de Saúde para a emissão de licença sanitária ou para a sua renovação

Com uma linguagem simples, o Guia Estadual do Licenciamento Sanitário apresenta aos cidadãos sul-mato-grossenses, esclarecimentos sobre a obtenção de licença sanitária e sua renovação, necessários para o exercício de atividade econômica ou social sujeita ao regime de Vigilância Sanitária. A produção é fruto de trabalho de conclusão da disciplina Administração Estratégica, ofertada no âmbito do Mestrado em Administração Pública, ofertado pela UFMS em parceria com a Escolagov/MS.

Na quarta-feira (14), a secretária-adjunta estadual de Saúde Christine Maymone e a diretora geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES) Larissa Castilho, receberam exemplares do Guia e elogiaram a produção do Guia. “É um trabalho de grande importância para a administração pública, principalmente para a área de saúde, bem como para a melhoria do ambiente de negócios em Mato Grosso do Sul”, avaliou Christine Maymone.

O guia foi elaborado pelos servidores públicos e discentes do curso de Mestrado em Administração Pública Matheus Moreira Pirolo (SES-MS), Ivanildo Silva da Costa (PGE-MS), Karoline Ferreira Dutra (Sefaz-MS), Eduardo Nagata (TRE-MS), com a supervisão da Dra. Roosiley dos Santos Souza, docente da UFMS.

De acordo com os autores, o Guia orienta, de forma descomplicada, os órgãos competentes do Sistema Único de Saúde para a emissão de licença sanitária ou para a sua renovação (se estadual ou municipal), conforme o ramo de atividade a ser desenvolvido pelo empreendedor, e a relação de atividades que necessitam de aprovação prévia do Projeto Básico de Arquitetura.

Para Angelo Motti, presidente da Fundação Escola de Governo MS “essa entrega está alinhada com os objetivos do convênio firmado junto à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para a capacitação de servidores e a geração de produtos a partir da análise das situações problemas que surgem na gestão estadual”.

No ato de entrega dos exemplares na SES, Claudia Sonaglio, diretora de pesquisa e pós-graduação da Escolagov, ressaltou a importância de ações que emergem da discussão acadêmica direcionada à solução das demandas existentes. “O estado está se consolidando em uma trajetória sólida de investimentos em capacitação continuada nos mais diversos níveis de formação e isso agrega eficiência à gestão pública e autonomia aos servidores qualificados para a proposição de práticas que busquem a inovação e a melhoria contínua do processo de gestão”, conclui Claudia Sonaglio.

Texto e foto: Ricardo Minella/SES
Fonte: saude.ms.gov.br